Holding é um termo comum do mercado que se refere a um tipo de empresa bem comum na bolsa de valores. O termo “holding” pode ser traduzido como “segurar, apoiar” e, nesse sentido, indica uma empresa que controla outras.
Esse é um modelo de negócios comum e há diversos tipos de holding, presentes em diferentes setores econômicos e países.
Mas você sabe o que é uma holding e quais suas vantagens? Confira a seguir.
Holding é uma empresa que possui a maior parte das ações de outras empresas, o que dá a ela o poder de decisão sobre os negócios: em geral, essa empresa é a sócia majoritária dos negócios. Ou seja, é a matriz das subsidiárias e participa da política e gestão interna de cada uma.
O significado de holding vem do verbo “to hold” (em português, “manter”) e representa um tipo de empresa caracterizada por controlar outras companhias, as chamadas subsidiárias.
Simplificando, a holding tem como objetivo ter participação societária em outras empresas, sejam elas do mesmo setor de atuação ou não. Ela pode ter ou controlar ativos como ações, fundos, imóveis e marcas registradas, por exemplo.
“Esse tipo de entidade geralmente aplica o capital de seus acionistas ou quotistas em ações de outras empresas que, assim, tornam-se coligadas ou controladas”, define o arquivo do Cosif (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional) sobre as definições do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão que fiscaliza a atividade dessas empresas.
As empresas podem se enquadrar no regime tributário de Sociedade Anônima (S.A) ou Limitada (LTDA) e são acompanhadas pelo Cade. Essa modalidade surgiu com a Lei nº 6.404, de 1976, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas.
“Holding é uma empresa como qualquer outra, não existe esse tipo específico de pessoa jurídica. Dessa forma, holding é apenas uma denominação para uma empresa, que como qualquer outra pode ter diferentes características societárias. Ela pode ser constituída, por exemplo, como uma empresa limitada ou mesmo uma sociedade anônima”, explica Gabriela Martins Bassi, advogada da área de Societário do Machado Meyer Advogados, também contribuiu.
Segundo Bassi, é importante desmistificar a figura da holding, pois ela não é um tipo societário específico, mas uma denominação para uma empresa.
Exemplos de holdings:
Como o termo sugere, holding patrimonial refere-se a uma holding criada para administrar o patrimônio de uma pessoa física ou de um grupo de pessoas, os sócios, utilizada para gerenciar os bens integralizados ao capital social da companhia.
Ou seja, o patrimônio dos indivíduos passa a ser da empresa e é administrado por ela.
Ela centraliza os bens, como imóveis, e facilita a gestão do negócio, podendo ser utilizada para proteção patrimonial ou no planejamento sucessório.
A holding patrimonial possui, em regra, como principal objetivo, a detenção e gestão de patrimônio e a realização de investimentos em negócios.
“É comum que pessoas que não integrem o mesmo núcleo familiar, mas possuem negócios em comum, optem pela constituição de uma holding patrimonial. Trata-se, portanto, da pessoa jurídica que irá deter os bens, inclusive outras empresas/sociedades, e ativos que serão objeto de gestão e/ou investimentos”, explica Rafael Stuppiello, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório do Machado Meyer.
Existem diversas aplicações da holding patrimonial. Um exemplo é um empresário que deseja administrar seus investimentos financeiros.
A holding familiar, similar à holding patrimonial, é uma ferramenta que pode ser utilizada para proteger o patrimônio da família.
De acordo com Stuppiello, “a holding familiar, por sua vez, possui, geralmente, como principal objetivo a estruturação e organização do patrimônio de um núcleo familiar, por meio da constituição de uma empresa cujo capital, em regra, é composto por bens móveis, imóveis, direitos, entre outros. Este mecanismo viabiliza a distribuição dos ativos familiares de acordo com a vontade dos detentores do patrimônio por meio da conferência das quotas ou ações de sociedade (holding) e não dos seus ativos em si. Essa conferência pode ser realizada, ainda em vida, por meio de doações ou por ocasião do falecimento, por meio de testamento e outros documentos jurídicos”.
Essa é uma configuração, e não um tipo, criada para gerenciar o patrimônio de uma ou mais pessoas da família e é administrada pelos próprios membros.
A holding também pode reduzir os custos com escrituras e tributos, como o ITCMD.
No Brasil, temos como exemplo a holding familiar da família de Abílio Diniz, empresário brasileiro fundador do Grupo Pão de Açúcar, a Península Participações.
Outra empresa que pode ser citada é a Globo S.A, criada para reunir os ativos controlados pela Família Marinho, dona da TV Globo e editora Globo.
A holding pura é aquela que possui foco apenas na participação no capital social de outras empresas, somente para a administração e controle desses negócios nas quais é sócia majoritária, sem exercer outras atividades econômicas.
Esse tipo de holding possui sua receita proveniente dos dividendos dessas subsidiárias.
A Itaúsa é uma holding que, além de controlar o Itaú Unibanco e outras empresas de serviços financeiros, também gerencia marcas como Duratex, Elekeiroz e Alpargatas.
“A Itaúsa é uma holding pura que investe em empresas atuantes em diversos setores como o financeiro, bens de consumo, materiais de construção civil, saneamento, energia e infraestrutura”, diz a Itaúsa.
A holding mista possui esse nome, pois, diferentemente da pura, ela não foca apenas na participação societária. A holding mista tanto controla outras empresas quanto exerce atividade econômica. Ou seja, possui duas fontes de receita: os dividendos das companhias controladas por ela e as suas atividades secundárias.
Uma holding controlada pela holding pura Itaúsa, o Itaú Unibanco pode ser um exemplo de holding mista, pois, além de exercer suas atividades, também controla instituições financeiras como Credicard e Rede.
A holding administrativa possui como objetivo atuar diretamente na gestão das empresas subsidiárias, otimizando seu processo de decisões por meio de uma administração profissional.
Ela conta com um time de administradores para melhorar o controle da empresa e centralizar as decisões, tornando-a mais eficiente.
A holding de participação busca participar de diversas outras companhias, mas de forma minoritária, ou seja, sem se envolver diretamente na gestão.
Ela busca, geralmente, por meio de ações, manter apenas um percentual da (s) empresa (s).
Como o termo sugere, a holding de controle busca controlar totalmente suas subsidiárias. Ao se tornar sócia majoritária, ela tem o poder de tomar decisões estratégicas para as empresas que controla, suas subsidiárias.
